Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Fominhas, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Fominhas é uma plataforma digital que permite aos usuários criar e gerenciar grupos, organizar eventos, e facilitar a comunicação entre membros. Nossa plataforma oferece ferramentas para administração de grupos e coordenação de atividades.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter suas informações de conta atualizadas
  • Ser responsável pela segurança de sua senha
  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou consentimento dos pais/responsáveis

4. Uso Aceitável

Ao usar nossa plataforma, você concorda em não:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
  • Interferir no funcionamento da plataforma
  • Tentar acessar contas de outros usuários
  • Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados

5. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e nos comprometemos a proteger seus dados pessoais. O tratamento de suas informações é regido por nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do Fominhas ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Responsabilidades e Limitações

O Fominhas fornece a plataforma "como está" e não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que compartilham e pelas atividades realizadas em sua conta.

8. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do país.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Última atualização: 05/12/2025