Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o Fominhas coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Responsável pelo Tratamento

O Fominhas é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.

3. Dados Coletados

3.1 Dados fornecidos por você:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Telefone (quando fornecido)
  • Informações do perfil
  • Mensagens e conteúdos compartilhados nos grupos
  • Dados de localização (quando autorizado)

3.2 Dados coletados automaticamente:

  • Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional)
  • Endereço IP
  • Dados de navegação e uso da plataforma
  • Logs de acesso e atividades
  • Cookies e tecnologias similares

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Criar e gerenciar sua conta de usuário
  • Facilitar a participação em grupos e eventos
  • Permitir comunicação entre membros dos grupos
  • Enviar notificações sobre atividades dos grupos
  • Melhorar a experiência do usuário na plataforma
  • Garantir a segurança e integridade da plataforma
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Prevenir fraudes e atividades maliciosas

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

  • Consentimento: Para funcionalidades específicas que requerem sua autorização
  • Execução de contrato: Para fornecer os serviços da plataforma
  • Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e garantir segurança
  • Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados:

  • Com outros membros do grupo (conforme configurações de privacidade)
  • Com prestadores de serviços técnicos (sob acordo de confidencialidade)
  • Quando exigido por autoridades competentes
  • Em caso de fusão, aquisição ou venda da empresa

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

7. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Seus dados são armazenados em servidores seguros e o acesso é restrito apenas ao pessoal autorizado.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais de retenção. Quando não precisarmos mais dos dados, eles serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
  • Portabilidade dos dados para outro fornecedor
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
  • Informação sobre compartilhamento dos dados
  • Revogação do consentimento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo, analisar o tráfego e manter você conectado. Você pode gerenciar as configurações de cookies através do seu navegador.

11. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.

12. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que sejam implementadas as salvaguardas adequadas conforme exigido pela LGPD.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso suas solicitações não sejam atendidas, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Última atualização: 05/12/2025